Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

ICMS taxado em materiais de consumo de indústrias é regular

Decisão do TJ favorece universitários

Contribuição previdenciária. Acordo celebrado sem reconhecimento do vínculo jurídico de emprego.

Responsabilidade pelo recolhimento.

Caixa e BB acompanham decisão do Copom e reduzem juros bancários

Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da taxa básica de juros (Selic), de 12,75% para 11,25% ao mês, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil informaram que também vão baixar os juros bancários nos próximos dias. Em seguida, o Bradesco, Itaú e Unibanco fizeram o mesmo.

Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país

O Palácio do Planalto editou hoje (6) uma medida provisória destinada a fazer frente aos efeitos da crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Justiça proíbe jogo 'Bully' no Rio Grande do Sul.

Empresa está proibida de importar, distribuir e comercializar jogo de 2006. Game coloca jogador no papel de estudante norte-americano em escola perturbada.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Município de BH deve reparar danos